Direito Constitucional

Apresentação 
O Direito Constitucional consiste em um ramo basilar do Direito, já que enfoca os direitos e as garantias fundamentais do Estado, bem como seus limites e suas formas de atuação. Diante das significativas transformações ocorridas no mundo e na Constituição brasileira, torna-se imprescindível que os profissionais da área se atualizem em relação a essas mudanças. 
 
O Curso de Especialização em Direito Constitucional proporciona o estudo aprofundado de temas do Direito que se relacionam com a Constituição, tais como a Constituição no século XXI; a relação entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional brasileira, a composição dos Tribunais Superiores; o controle da constitucionalidade, os direitos e as garantias fundamentais; a internacionalização dos direitos e a ordem econômica e social. As aulas expositivas são precedidas de seminários que permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
 

Objetivo

Qualificar os operadores do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria; nas carreiras ligadas às relações internacionais e na advocacia de organizações não governamentais.

Público-Alvo

Graduados em Direito.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Graduado (1982), mestre (1989) e doutor (1997) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É professor associado na PUC-SP e atua na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. Saiba mais

Corpo Docente 

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADOR CIENTÍFICO

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

COORDENADORES ACADÊMICOS

Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci 
Profa. Ms. Mônica de Melo 
Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva

ASSISTENTES DE COORDENAÇÃO

Prof. Dr. Derly Barreto e Silva Filho
Prof. João Paulo Pessoa 
Prof. Ms. Renato Braz Mehanna Khamis
Prof. Ms. Thiago Lopes Ferraz Donnini

PROFESSORES ASSISTENTES

Prof. Ms. Carlos Gonçalves Júnior
Prof. Dr. Derly Barreto e Silva Filho
Prof. Ms. Heitor Pereira Villaça Avoglio
Prof. João Paulo Pessoa
Prof. Ms. Luis Eduardo Patrone Regules
Prof. Ms. Octaviano Padovese de Arruda
Prof. Ms. Pedro Buck Avelino
Prof. Dr. Renato Braz Mehanna Khamis
Prof. Dr. Renato Gugliano Herani
Prof. Ms. René Zamlutti Júnior
Prof. Ms. Thiago Lopes Ferraz Donnini

PALESTRANTES

Prof. Dr. Adilson Abreu Dallari
Profa. Dra. Adriana Ancona de Faria
Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves
Prof. Dr. Alexis Galiás de Souza Vargas
Prof. Dr. André Ramos Tavares
Prof. Dr. Antônio Carlos Mendes
Prof. Boguslaw Banaszak (Univ. Wroclaw, Polonia)
Prof. Dr. Calixto Salomao Filho
Prof. Dr. Celso Antonio Bandeira de Mello
Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo
Prof. Dr. Clovis Beznos
Prof. Dr. Derly Barreto e Silva Filho
Prof. Dr. Dimitri Dimoulis
Profa. Dra. Dinorá Adelaide Musetti Grotti
Profa. Elise Carpentier (Univ. D'aix-marseille III, França)
Prof. Dr. Fernando Herren Fernandes Aguillar
Profa. Dra. Flávia Cristina Piovesan
Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet
Prof. Dr. Jorge Radi Junior
Prof. Ms. José Eduardo Martins Cardozo
Profa. Dra. Luciana de Toledo Temer Castelo Branco
Prof. Ms. Luis Eduardo Patrone Regules
Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo
Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Prof. Dr. Márcio Cammarosano
Profa. Dra. Maria Garcia
Profa. Dra. Maria Paula Dallari Bucci
Prof. Mathias Hartwig (Univ. Heidelberg, Alemanha)
Prof. Michel Temer
Prof. Miguel Revenga Sanchez(Univ. Cadiz, España)
Profa. Ms. Mônica de Melo
Prof. Dr. Nelson Saule Júnior
Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira
Prof. Paulo Ferreira da Cunha (Univ. Porto, Portugal)
Prof. Ms. Pedro Buck Avelino
Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón
Prof. Dr. Renato Braz Mehanna Khamis
Prof. Ms. Renato Stanziola Vieira
Prof. Dr. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Prof. Dr. Roberto Baptista Dias da Silva
Prof. Dr. Sílvio Luíz Ferreira da Rocha
Prof. Dr. Tercio Sampaio Ferraz Junior
Prof. Ms. Valmir Pontes Filho
Profa. Ms. Vera Maria de Oliveira Nusdeo Lopes
Prof. Victor Bazán (Univ. Católica de Cuyo, Argentina)
Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
Prof. Dr. Wagner Balera
Profa. Ms. Weida Zancaner

Dados sujeitos a alterações.

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Vila Mariana

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Introdução ao Pensamento Constitucional e à Justiça Constitucional (96 horas) 

  • Constituição no Século XXI
  • Conceito de Constituição
  • Constituição e sua Reserva de Justiça
  • Constitucionalismo - Democracia e Constituição
  • Poder Constituinte - Limites da Reforma Constitucional
  • Constituição no Mundo Globalizado
  • Realinhamento da Constituição Brasileira na Globalização
  • Teoria da Inconstitucionalidade
  • Tribunal Constitucional
  • Controle de Constitucionalidade - Via da Ação Direta
  • Controle Difuso da Constitucionalidade
  • Tribunal como Legislador Negativo
  • Tribunal como Legislador Ativo
  • Novo Controle de Constitucionalidade no Brasil
  • Tribunais Constitucionais Estaduais
  • Justiça Constitucional Contemporânea
     

Organização do Estado e dos Poderes (96 horas) 

  • Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na Ordem Constitucional Brasileira
  • Problemas da Federação Brasileira
  • Integração em Programas Sociais
  • Brasil: País Continental - Diversidades
  • Estados. Municípios e Descentralização Política: Solução ou Problema?
  • Poderes: Harmonia ou Luta?
  • Garantias dos Poderes e dos seus Agentes Políticos: Prerrogativas ou Privilégios?
  • Poder Legislativo. Reforma Política: O que se Pretende Mudar?
  • Poder Executivo
  • Poder Normativo do Chefe do Executivo
  • Poder Judiciário
  • Aspectos Críticos do Poder dos Juízes
  • Composição dos Tribunais Superiores
  • Ministério Público, Advocacia (Pública e Privada) e Defensoria Pública
     

Direitos e Garantias Fundamentais (96 horas) 

  • Direitos e Garantias Fundamentais
  • Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Brasileiras
  • Direitos e Garantias na Constituição de 1988: Concepção Contemporânea de Direitos Humanos
  • Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e Constituição de 1988
  • Dignidade Hana e Nova Hermenêutica Constitucional
  • Direito à Vida: Análise de Casos
  • Direito à Liberdade: Análise de Casos
  • Direito à Igualdade: Análise de Casos
  • Direito à Propriedade: Análise de Casos
  • Direito à Segurança: Análise de Casos
  • Habeas Corpus: Análise de Casos
  • Mandado de Segurança e Mandado de Segurança Coletivo: Análise de Casos
  • Ação Popular: Análise de Casos
  • Mandado de Injunção: Análise de Casos
  • Habeas Data: Análise de Casos
  • Ação Civil Pública: Análise de Casos

Internacionalização dos Direitos e Ordem Econômica e Social (90 horas) 

  • Internacionalização dos Direitos e Ordem Econômica e Social
  • Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
  • Sistema Americano de Proteção de Direitos Humanos
  • OEA
  • Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos
  • Sistema Europeu de Proteção dos Direitos Humanos
  • Direito, Economia e Globalização
  • Princípios Gerais da Atividade Econômica
  • Atuação e Intervenção do Estado na Ordem Econômica
  • Sistema Brasileiro de Proteção da Concorrência
  • Agências Reguladoras
  • Direito do Consumidor e Ordem Econômica
  • Justiciabilidade dos Direitos Sociais
  • Mínimo Existencial, Reserva do Possível e Orçamento
  • Direito à Saúde
  • Previdência e Assistência Social
  • Direito à Educação
  • Direito à Cultura
  • Comunicação Social
  • Proteção do Meio Ambiente

Monografia (6 horas) 

  • Orientação de Monografia
  • Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e  Art. 16 da seção VI,  do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e 6 meses
Turmas e Horários 

Módulo: Organização do Estado e dos Poderes
Início: 21 de agosto de 2017
Término: 29 de novembro de 2017
Dias da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Organização do Estado e dos Poderes

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.503,72 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.503,72 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).

  • Matrícula até 21 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.804,46 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.804,46 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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