Direito Empresarial

Apresentação 

O Curso de Especialização em Direito Empresarial, a ser ministrado sob a responsabilidade do Departamento de Relações Tributárias, Comerciais e Econômicas da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, tem por objetivo formar os indivíduos portadores de diploma de graduação na(s) área(s) e/ou curso(s) de Direito, concedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira, em profissionais especializados nos temas de Sociedade Anônima; Sociedade Limitada; Direito Falimentar; Estabelecimento, Mercado e Empresa; e Obrigações dos Empresários.

Igualmente, não obstante a possibilidade de propiciar a advogados, juízes, promotores de justiça e demais operadores do direito um aprofundamento de elevado padrão de qualidade nas áreas afetas ao Direito Empresarial.

Objetivo

Formar profissionais especializados na área do Direito Empresarial, transmitindo aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas; propiciar a advogados, juízes, promotores de justiça e demais profissionais do direito a oportunidade de aprofundamento nas áreas afetas ao Direito empresarial; atribuir o título de Especialização - Direito Empresarial aos alunos que cumprirem os requisitos estabelecidos neste Regulamento; aprofundar o conhecimento nos temas mais sensíveis deste ramo do direito, relacionando-o com a interpretação mais moderna da legislação, através da análise da doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios; preparar o profissional em direito empresarial para enfrentar desde as questões mais simples até as mais complexas e todos os seus desdobramentos nos mais variados campos do Direito, a fim de que possa atender, de forma diferenciada, todas as espécies de demandas.

Público-Alvo

Portadores de diploma de curso superior em Direito.

Professor em Destaque

Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida

Graduado (1988), mestre (1995) e doutor (2002) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor assistente doutor na PUC-SP, professor titular na Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), membro do conselho editorial da Revista da Faculdade de Direito da PUC-SP, membro de comissão na Ordem dos Advogados do Brasil e assessor jurídico no Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo. Saiba mais

Inscrição 
  1. Inscrição: após a realização do seu cadastro, será gerado automaticamente um boleto para pagamento da inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um e-mail com o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, o Requerimento de Matrícula, a lista de documentos necessários e o boleto da primeira parcela do plano de pagamento.
  3. Efetivação de matrícula: após o recebimento de todos os documentos e o pagamento da primeira parcela do plano, sua matrícula será efetivada.

PUC-SP Vila Mariana

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • Taxa com desconto especial até 31/07 - R$ 120,00
  • A partir de 01/08 – R$ 160,00

Para saber o valor total do módulo, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo.

Não há devolução da taxa de inscrição.

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
  • Requerimento de Inscrição
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser encaminhados via Correios (SEDEX ou carta registrada) ao Setor de Atendimento da COGEAE, situado na Rua da Consolação, 881 – 1º andar – Consolação - São Paulo/SP – CEP 01301-000, ou deverão ser entregues presencialmente em horário de atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e aos sábados, das 8h às 12h30.

Se ainda não obteve o Diploma de Graduação, você poderá matricular-se com a entrega do Certificado de Conclusão de Curso e a assinatura de um Termo de Compromisso, que estabelece o prazo máximo de 45 dias para entrega da cópia autenticada do documento.

ATENÇÃO: A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com até 24 horas de antecedência à data prevista para o início das atividades.

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Módulo: Sociedade Anônima 

  • Constituição da S/A
  • O Valor da Ação
  • Direitos Essenciais: Destinação do Resultado
  • Direitos Essenciais: Direito de Recesso
  • Governança Corporativa na S/A
  • Preferência na subscrição e na aquisição de ações
  • Planejamento tributário e seus limites
  • Capital Social
  • Direito de voto do acionista
  • Arbitragem S/A – Capital Social
  • Instituições do Mercado de Capitais
  • Órgãos Societários: Assembleia Geral
  • Órgãos Societários: Diretoria
  • Direito de fiscalização e Conselho Fiscal
  • Direitos dos acionistas: a visão do Poder Judiciário
  • Conselho de Administração
  • Direitos dos acionistas à informação

Módulo: Sociedade Limitada e Direito Falimentar 

  • Teoria da Empresa e Tipos Sociais
  • Introdução à sociedade Limitada: Histórico/Per.Jd/Pluralidade
  • Constituição da Sociedade Limitada – Contrato Social/Cláusulas
  • O Registro da Sociedade Limitada – Atualidades
  • Sociedade Simples Limitada
  • Administração da Sociedade Limitada e Deliberação dos Sócios
  • Direitos e Deveres/Responsabilidades dos sócios da sociedade limitada
  • A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada
  • A proteção do sócio minoritário na sociedade limitada
  • Exclusão Extrajudicial de sócio
  • A fiscalização da administração da sociedade limitada
  • Dissociação da sociedade limitada e formas de apuração de haveres
  • Introdução ao Direito Falimentar e Recuperacional
  • Processo da falência: Pedido de falência e Defesas
  • Sentença Declaratória e Denegatória/Recurso

Módulo: Estabelecimento, Mercado e Empresa 

  • Teoria do Estabelecimento Empresarial
  • Estabelecimento Virtual
  • Locação Empresarial e Ação Renovatória
  • Segurança Jurídica e Ordem Econômica Constitucional
  • Contrato de Shopping Center
  • A posição dominante e seu abuso
  • Exercício Abusivo do Poder de Compra
  • Direito da Concorrência: Perspectivas
  • Competência e atuação do CADE
  • Introdução ao Direito da Propriedade Intelectual
  • Direito marcário
  • Direito patentário
  • A concorrência Desleal frente a Propriedade Intelectual
  • Direito Autoral: introdução e direitos morais
  • Direito Autoral: direitos patrimoniais e direitos conexos
  • Comércio eletrônico: introdução e relações de consumo
  • Tutela constitucional dos consumidores

Módulo: Obrigações dos Empresários 

  • Obrigações: classificação e modalidade I e II
  • Obrigações: inadimplemento
  • Obrigações: divisibilidade, solidariedade e transmissão
  • Obrigações: Teoria do Pagamento da Obrigação
  • Princípios do Direito Contratual
  • Franquia empresarial
  • Introdução aos Contratos Bancários
  • Interpretação dos contratos empresariais
  • Contrato em matéria de propriedade industrial
  • Contrato de faturização
  • Contrato de Conta Corrente e Cartão de Crédito
  • Compra-venda mercantil
  • Fundos de Investimento e Derivativos
  • Contrato de distribuição
  • Contratos administrativos: noções gerais
  • Representação comercial
  • Alienação fiduciária em garantia

Monografia

Orientação para elaboração de monografia

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
2 anos e meio
Turmas e Horários 

Módulo: Sociedade Limitada e Direito Falimentar
Início: 7 de agosto de 2017
Término: 29 de novembro de 2017
Dia da semana: segunda e quarta-feira
Horário: segunda-feira, das 19h às 21h e quarta-feira, das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas encerradas
Áreas de conhecimento 
Investimento 

Módulo: Sociedade Limitada e Direito Falimentar

  • Matrícula até 15 de julho de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.408,41 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 5 parcelas de R$ 1.408,41 (com vencimento no dia 5 dos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro).
  • Matrícula até 7 de agosto de 2017 – 1ª parcela de R$ 1.690,08 (após o pagamento da taxa da inscrição) + 4 parcelas de R$ 1.690,08 (com vencimento no dia 5 dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro).

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.

Se você faz parte da rede Colaboradores, após a conclusão de sua inscrição entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 9h às 18h pelo telefone (11) 3124-9628 ou pelo e-mail: relacionamentocogeae@pucsp.br. Os documentos necessários para a concessão do desconto são: Carta Colaboradores, disponível no site https://colaboradores.com.br/ e Declaração de Vínculo de sua Empresa atualizada.

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