Direito Penal e Direito Processual Penal

Apresentação 

As formas tradicionais de criminalidade continuam oferecendo desafios cada vez maiores à sociedade no seu enfrentamento, dadas as inovações tecnológicas e a necessidade de proteção a bens e valores considerados primordiais. Some-se a isso, o surgimento de novos valores que também necessitam de salvaguarda para manutenção da própria higidez do ordenamento jurídico brasileiro. O complexo quadro apresentado, que tenta harmonizar necessidades tradicionais com novas demandas, exigem do profissional do direito capacitação diferenciada, fundada em conhecimento técnico adequado às necessidades sociais. Esta nova realidade reposiciona a graduação não como fim, mas começo de uma nova fase, sujeita a constantes modificações, que passam a exigir um preparo específico, aliando o tradicional ao novo e capacitando o profissional do direito para o enfrentamento dos novos desafios.

O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da macrocriminalidade, tais como terrorismo, narcotráfico, crime organizado, preconceito racial, crimes informáticos, crimes ambientais e corrupção. Professores renomados oferecem subsídios para a análise das principais leis penais especiais, promovendo o desenvolvimento do raciocínio crítico e possibilitando uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.

Objetivo

Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Público-Alvo

Graduados em Direito.

 

Professores em Destaque

Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte

Graduado em Direito (1986), mestre (1998) e doutor (2001) em Direito Processual Penal, livre-docente em Direito Penal (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Procurador de Justiça do Estado de São Paulo e integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (biênio 2012-2013). Saiba mais

 

Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Graduado (1981), mestre (1991), doutor (1995) e livre-docente (1999) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Concluiu pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu (2005) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor titular em Direito Processual Penal na PUC-SP e desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo. Saiba mais

Corpo Docente 

COORDENAÇÃO
Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

PROFESSORES
Profa. Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco
Prof. Dr. Alessandro Hirata
Prof. Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Prof. Dr. André Estefam Araújo Lima
Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
Prof. Ms. Antonio Carlos Malheiros
Prof. Ms. Antonio Lopes Monteiro
Prof. Dr. Antonio Magalhães Gomes Filho
Prof. Dr. Antonio Sérgio Cordeiro Piedade
Profa. Ms. Bárbara Lisboa Travassos
Prof. Ms. Carlos Fernando de Faria Kauffmann
Prof. Dr. Christiano Jorge Santos
Prof. Dr. Cláudio José Langroiva Pereira
Prof. Ms. Eduardo Luiz Michelan Campana
Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
Prof. Dr. Edson Luís Baldan
Profa. Ms. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda
Profa. Dra. Evani Zambon Marques da Silva
Profa. Ms. Fabíola Emilin Rodrigues
Prof. Ms. Fernando Oscar Castelo Branco
Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Prof. Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo
Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci
Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Prof. Ms. Jaceguara Dantas da Silva Passos
Prof. Ms. José Damião Pinheiro Machado Cogan
Prof. Dr. José Raul Gavião de Almeida
Profa. Ms. Leila Hassem da Ponte
Prof. Ms. Leonardo Massud
Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo
Prof. Ms. Luiz Antonio Castro de Miranda
Profa. Ms. Manoella Guz Tudisco
Prof. Dr. Marcelo Augusto Custódio Erbella
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Prof. Ms. Marcelo Matias Pereira
Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
Prof. Ms. Márcio Augusto Friggi de Carvalho
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
Prof. Ms. Marcos Marins Carazai
Profa. Ms. Maria Leonor Leite Vieira
Prof. Dr. Motauri Ciocchetti de Souza
Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
Prof. Dr. Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno
Prof. Ms. Paulo Cezar dos Passos
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian
Prof. Ms. Pedro Wilson Bugarib
Profa. Dra. Raecler Baldresca
Prof. Ms. Renato Cordeiro Paoliello
Prof. Dr. Renato de Mello Jorge Silveira
Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
Prof. Dr. Robson Maia Lins
Prof. Dr. Rogério Schietti Machado Cruz
Profa. Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches
Prof. Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Profa. Dra. Valéria Diez Scarance Fernandes
Prof. Dr. Vicente Greco Filho
Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior

Inscrição 
  1. Inscrição: após o cadastro de sua inscrição no Portal de Inscrições, serão gerados automaticamente um boleto e um comprovante de inscrição. Uma mensagem de confirmação será enviada para o seu endereço eletrônico.
  2. Procedimentos de Matrícula: tão logo efetue o pagamento da inscrição, você receberá um segundo e-mail com o link de acesso ao Portal Educacional onde será gerado o boleto com a primeira parcela do plano de pagamento e o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais para a celebração.
  3.  Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno, deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@pucsp.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  4. Efetivação de matrícula:após o pagamento da primeira parcela do plano e o aceite nos Termos e Condições do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, sua matrícula será efetivada.
    Uma vez efetivada a matrícula você receberá as informações de acesso ao Portal Acadêmico do Aluno da PUC-SP no endereço eletrônico cadastrado.

PUC-SP Vila Mariana

Atendimento no Campus Consolação - Unidade COGEAE  Faça sua inscrição

TAXA DE INSCRIÇÃO

  • R$ 160,00
  • Não há devolução da taxa de inscrição.

Para saber o valor total do curso, consulte a aba Investimento, no menu vertical esquerdo, ressaltando que o valor está sujeito a reajustes nos termos da Lei 9.870/99.
 

Documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados através do menu "Enviar Documentos" no Portal de Inscrições, no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)

  •  (Você poderá verificar os documentos pendentes no menu "Doc. Pendentes" no Portal de Inscrições)
  • A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, a taxa de inscrição e matrícula serão devolvidas.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaocogeae@pucsp.br

Estrutura Didática 

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

I : Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processual Penal 

  1. História do Direito Penal e Processual Penal brasileiros
  2. Princípios constitucionais penais
  3. Fundamentos da adequação social
  4. A dupla face do princípio da proporcionalidade
  5. Nexo de causalidade e Teoria da imputação objetiva
  6. Omissão penalmente relevante
  7. O Erro no Direito Penal
  8. Causas excludentes da ilicitude e dirimentes da culpabilidade
  9. Concurso de pessoas e Teoria do domínio do fato
  10. Penas privativas de liberdade e restritivas de direitos
  11. Medidas de segurança e lei antimanicomial
  12. Concurso de crimes e dosimetria da pena
  13. Prescrição
  14. Processo Penal Constitucional
  15. Processo Penal coletivo
  16. O papel da vítima no Processo Penal
  17. Teoria geral da prova
  18. Procedimentos
  19. Juizados Especiais Criminais
  20. Tribunal do Júri
  21. Prisões cautelares
  22. Medidas cautelares alternativas à prisão

II: Novas formas de criminalidade e Processo Penal de Emergência 

  1. Velocidades do Direito Penal
  2. Funcionalismo penal
  3. Direito Penal do inimigo
  4. Ingerência penal
  5. Ações neutras e Direito Penal
  6. Crimes de escritório e cegueira deliberada
  7. Crimes multitudinários
  8. Neurociência e Direito Penal
  9. Biodireito e bioética
  10. Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital
  11. Crime organizado
  12. Aspectos processuais da lei de organizações criminosas
  13. Teoria dos jogos e colaboração premiada
  14. Lavagem de capitais
  15. Compliance
  16. Genocídio
  17. Terrorismo
  18. Tratamento penal da imigração
  19. Tráfico de Pessoas
  20. Crimes de intolerância
  21. Processo Penal de Emergência e flexibilização de garantias
  22. Novos métodos de investigação e meios de prova no Processo Penal brasileiro

III : Temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal 

  1. Crimes previstos na Lei de drogas
  2. Crimes hediondos
  3. Crime de tortura
  4. Vitimodogmática
  5. Mídias e pensamento criminológico
  6. Estatuto do desarmamento
  7. Violência doméstica e familiar e Psicologia Judiciária
  8. Tutela penal da saúde pública
  9. Crimes previstos na lei brasileira de inclusão
  10. Crimes contra a Administração Pública
  11. Lei anticorrupção
  12. Crimes previstos na Lei de Licitações
  13. Tutela penal da Infância e da Juventude
  14. Crimes contra as relações de consumo
  15. Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
  16. Crimes previdenciários
  17. Crimes eleitorais
  18. Investigação criminal a cargo do Ministério Público
  19. Audiência de custódia e princípio do juiz natural
  20. Provas ilícitas
  21. “Habeas corpus” e mandado de segurança em matéria criminal
  22. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie
  23. A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Duração 
390 h – 2 anos incluindo monografia
Turmas e Horários 

Início: 26 de fevereiro de 2018
Término:18 de junho de 2018
Dia da semana: segunda e quarta-feira
Horário: das 19h às 23h

Local 

Vila Mariana - Cogeae

Rua Afonso Celso, 671/711
Vila Mariana - São Paulo/SP
CEP: 01303-050

Atendimento ao aluno no Campus Consolação

Unidade COGEAE

Rua da Consolação, 881 - Consolação - São Paulo/SP
CEP: 01301-000
Telefone: (11) 3124-9600
Horário de atendimento: de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h30, e   aos sábados, das 8h às 12h30
Central de atendimento telefônico: de segunda a sexta-feira, das 9h às   19h, e aos sábados, das 8h às 13h


 

Categoria 
Especialização
Situação 
Matrículas abertas
Áreas de conhecimento 
Investimento 
Investimento total no curso
  • Matrícula de R$ 1.280,00 + 21 mensalidades de R$ 1.280,00

 

Conecte-se à PUC-SP